AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2015
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002-2015, torna
público que às 09h00min do dia 28 de Agosto de 2015, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, Nº. 027-2015. Tipo MENOR PREÇO por item. A
presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada para
fornecimento parcelado de medicamentos para atender a demanda do Programa de
Assistência Farmacêutica – Atenção Básica no município de Major Sales, através
do Centro de Saúde “Erismina Carlos de Oliveira”, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte
integrante deste edital, nos termos da legislação vigente, que será realizada na
sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666
de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a
Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major Sales - RN, 13 de agosto de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015