EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026 - 2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
executar de forma fracionada serviços de agenciamento no fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a emissão,
remarcação e cancelamento, com a finalidade de atender demanda da gestão
municipal de Major Sales - RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - Exercício 2015.
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EMPRESA REGISTRADA: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA.
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VALOR TOTAL RESGISTRADO: R$ 101.205,00 (Cento e Um Mil Duzentos e Cinco Reais), que será pago através
de transferência bancária, quando devidamente comprovado o fornecimento das
passagens, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente
atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta
adjudicada e da ordem de compra emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 – 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO
PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO - FONTE - 100; 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO
GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE - 100; 02.003.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO
ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 -
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE - 100; 02.003.04.122.004.2.003 –
MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE - 100;
02.006.12.361.012.2.028 – MANUT ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO
DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE - 100;
02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAUDE DO MUN. SEC. SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO -
FONTE - 100; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSSIST.
SOCAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO - FONTE - 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÃO. DAS ATIVIDADES
DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO - FONTE - 100. De conformidade com o que determina a LOA - Lei
Orçamentária Anual
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura,
condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 12 de agosto de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA - Pela Contratada