EXTRATO
RESUMIDO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
LINDONJONHSON
DA SILVEIRA BATISTA
OBJETIVO: Constitui o objeto do presente
Contrato, a prestação de serviços de assessoria técnico-financeira, visando
oferecer suporte técnico na organização e realização dos procedimentos
licitatórios deste município, com a finalidade de aplicar corretamente os
recursos provenientes de programas, convênios, recursos próprios e outros
instrumentos congêneres nos prazos, formas e condições estabelecidos nas
cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que merecem
todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de
modo a garantir a plena regularidade que as situações merecem, além de outras
orientações pertinentes aos campos administrativos de modo geral,
incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é fundamentada no
disposto nos artigos 65, da Lei 8.666/93, com previsão expressa na clausula
nona do contrato de trabalho pactuado entre as partes.
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VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ de 29.008,46 (Vinte e Nove Mil, Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos),
que será pago em doze parcelas iguais de R$ 2.231,42 (Dois Mil, Duzentos e
Quarenta e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos) até o 5º dia útil do mês
subsequente, mais uma no mesmo valor no mês de dezembro de 2015 a titulo de
13º salário, deduzidos as contribuições obrigatórias.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2013 Atividade 02.002.04.122.004.2.003
- MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA FÍSICA; 02.003.04.122.004.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC DE
FAZENDA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSA PESSOA FISICA, ELEMMENTO DE DESPESA
33903600 – FONTE 100.
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VIGÊNCIA: Ao prazo de
vigência do presente contrato, será acrescido o período de 12 (doze) meses a
partir da publicação do presente termo aditivo, com nova vigência até 31 de dezembro
de 2015.
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LOCAL DE
DATA: Major
Sales - RN, 02 de Janeiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales
André Fernandes - PREFEITO
MUNICIPAL
Lindonjonhson
da Silveira Batista – CONTRATADO