EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: SANTIAGO
& DANTAS LTDA - ME
OBJETIVO: Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de consultoria e assessoria
especializada, na elaboração de formulários para prestação de contas de todos
os Convênios celebrados entre a Contratante e os Governos Estadual e Federal,
inclusive dos programas municipalizados, além da orientação a cerca da
correta aplicação dos recursos por parte das pastas de Governo respectivas.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é fundamentada no
disposto no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, com previsão expressa na cláusula
segunda, item 2 do contrato original.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) ao valor pactuado no contrato original,
portanto o acréscimo deste Termo Aditivo e de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro
Mil Reais), que será pago em doze parcelas iguais de R$ 2.000,00 (Dois Mil
Reais) até o 5º dia útil do mês subsequente, perfazendo um tal de R$
46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais).
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2013 Atividade 02.002.04.122.004.2.003 - MANUTENÇÃO ATIV. DA
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA;
02.003.04.122.004.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC DE FAZENDA, OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROSA PESSOA FISICA, ELEMMENTO DE DESPESA 33903600 – FONTE
100.
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VIGÊNCIA: Ao prazo de
vigência do presente contrato, será acrescido o período de 12 (doze) meses a
partir da publicação do presente termo aditivo, com nova vigência até 31 de
dezembro de 2015.
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LOCAL DE DATA: Major Sales - RN, 02 de Janeiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO
MUNICIPAL
SANTIAGO & DANTAS LTDA - ME –
CONTRATADA