EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: PEDRO FERNANDES DA SILVEIRA - ME
CNPJ SOB O Nº 09.404.534/0001-58
OBJETIVO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos
(Farmácia), que não constam na relação da Farmácia Básica, com a finalidade
de continuar desenvolvendo as ações e metas da Secretaria Municipal de Saúde
deste Município, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é
parte integrante deste edital, nos termos da legislação vigente.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 83.996,51
(Oitenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Um
Centavos) que será pago através de
transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou
recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições
da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 – 02.007.10.301.010.1.089 –
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR/SAÚDE – ELEMENTO DE
DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100;
02.007.10.302.010.2.023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DO MUNICIPIO
SECRETARIA DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO –
FONTE 100. Nos termo da LOA - Lei Orçamentária Anual
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 04 de maio de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
PEDRO FERNANDES DA SILVEIRA - ME – CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: GILVAN MOREIRA DUARTE EPP
CNPJ SOB O Nº 12.664.645/0001-08
OBJETIVO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos
(Farmácia), que não constam na relação da Farmácia Básica, com a finalidade
de continuar desenvolvendo as ações e metas da Secretaria Municipal de Saúde
deste Município, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é
parte integrante deste edital, nos termos da legislação vigente.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 70.446,08
(Setenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Oito Centavos) que será pago através de transferência
bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 – 02.007.10.301.010.1.089 –
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR/SAÚDE – ELEMENTO DE
DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100;
02.007.10.302.010.2.023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DO MUNICIPIO
SECRETARIA DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO –
FONTE 100. Nos termo da LOA - Lei Orçamentária Anual
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 04 de maio de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
GILVAN MOREIRA DUARTE EPP – CONTRATADA