EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 002-2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
SERVCON CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – EPP
OBJETIVO: contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de conservação das instalações físicas das escolas municipais
Antonio Jose da Rocha, Tonheira Germano, Anexo da Escola Antonio Jose da
Rocha e Centro Educacional Infantil São João Batista, ambas localizadas na
Cidade de Major Sales - RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - Exercício 2015, conforme quantitativos e especificações
descritas no edital e seus anexos, nos termos da legislação vigente, conforme
projeto e quantitativos – Tomada de Preço nº 002/2015 e proposta vencedora da
contratada.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 22, inciso II , § 2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
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VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 135.822,76
(Cento e Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Seis
Centavos), a ser pago pela Secretaria Municipal de Finanças de acordo com as
medições, mediante apresentação das faturas correspondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015 -
02.006.12.361.012.1.035 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.3900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA - FONTE 100; 02.006.12.361.012.1.035 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
- FONTE 100; 02.006.12.365.012.1.024 - MANUTENÇÃO ESTRUTURA FISICA DAS
ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.3900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA - FONTE 100; 02.006.12.365.012.1.024 - MANUTENÇÃO ESTRUTURA
FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
- FONTE 100; 02.006.12.365.012.1.015 - MANUT. FUNDO NACION. EDUC.
BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.3900 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA - FONTE 191 02.006.12.361.012.1.015 - MANUT. FUNDO
NACION. EDUC. BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.3900 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - FONTE 191; 02.012.27.812.027.1.140 -
CONSTRUC E RECUPERAÇÃO DE QUATRDA ESPORTE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44905100 -
OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 100; 02.012.27.812.027.1.140 - CONSTRUC E
RECUPERAÇÃO DE QUATRDA ESPORTE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903900 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE 100; 02.012.27.812.027.1.141
- CONST AMPL COMPO FUTEBOL QUADRA ESP ILUMIN - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33903300 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100;
02.012.27.812.027.1.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS - ELEMENTO DE
DESPESA Nº 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE
100. Nos termos da Legislação vigente
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VIGENCIA: O
presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 07 de maio de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
SERVCON
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
– CONTRATADA